Durante a ação, foram analisados processos em tramitação nos Juizados Especiais Cíveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória.
Uma pauta concentrada de ações envolvendo instituição financeira, realizada nessa terça-feira (27), no 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (3º Cejusc), alcançou 70% de acordos. Durante a ação, foram analisados processos em tramitação nos Juizados Especiais Cíveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória.
As partes foram intimadas para comparecerem em dia e horário predeterminado, munidas de todos os documentos que julgassem pertinentes. Os casos em que foram celebrados acordos entre as partes, foram imediatamente submetidos para homologação pelo Juiz Coordenador da pauta concentrada. Já os processos em que as partes não chegaram a um consenso continuarão tramitando normalmente no Juízo de origem.
A prática dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e à supervisão da Pauta Concentrada de Conciliação ficou sob a responsabilidade dos juízes Ana Cláudia Rodrigues Faria e Leonardo Alvarenga da Fonseca, coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do TJES. E a equipe de trabalho que atuou na ação foi composta pelos servidores Márcia Cristina Monteiro (Chefe do Setor de Conciliação), Patrícia Abiguenem Abib Gama, Penélope Vervloet Feu Rosa e Weber Andrade de Oliveira.
A pauta concentrada também contou com a valorosa colaboração das juízas Cinthya Coelho Laranja, Fabíola Casagrande Simões e Valeska Pessotti Bassetti; e a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem como coordenadora a desembargadora Janete Vargas Simões.
Justiça Comunitária
Em ação também realizada pelo 3º Cejusc no último sábado (24), o mutirão do ônibus da Justiça Comunitária, que esteve na Casa do Cidadão em Vitória, analisou 93 processos previamente agendados para solucionar questões relacionadas a divórcio, separação, conversão de separação judicial em divórcio e restabelecimento, bem como, acordo de guarda, alimentos e visitação de filhos menores. O mutirão contou com a participação da promotora Valéria Barros Duarte Morais.
O projeto Justiça Comunitária oferece atendimento especializado e gratuito ao cidadão que busca solucionar questões de Direito de Família. As partes recebidas nos mutirões são previamente atendidas pelas entidades parceiras, que elaboram as petições inciais com o acordo estabelecido entre elas. Essas petições são protocoladas na Secretaria do Projeto da Justiça Comunitária até 15 dias antes da data agendada para o mutirão, quando serão realizadas as audiências de conciliação. Portanto, as partes não podem comparecer sem agendamento no dia do mutirão.
Os interessados devem buscar atendimento nas entidades parceiras da Justiça Comunitária. São elas: Prefeitura e Unesc (Serra), Faculdade UVV (Vila Velha) e a Casa do Cidadão de Vitória/Faculdade Doctum. A entidade informará às partes a data e o local em que receberá a visita do Projeto.
Vitória, 28 de novembro de 2018.
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Andréa Resende
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