A Assessoria Especial da Presidência é composta por dois magistrados, com atribuições distintas, dentre elas:

 

O magistrado responsável pela relação institucional com a magistratura estadual tem por atribuições:

– assessorar diretamente o Desembargador Presidente;

– atuar na análise de assuntos relacionados a direitos e vantagens relativos a magistratura estadual;

– praticar os atos necessários à manutenção dos serviços forenses nas Comarcas e Juízos, promovendo a designação de magistrado em caso de férias, abonos, licenças, impedimentos, suspeições e comunicando aos órgãos de controle administrativo para anotação em ficha, ressalvada a atribuição dos demais órgãos do Tribunal de Justiça;

– elaborar e organizar as férias de magistrados, de forma a zelar pela continuidade da prestação da tutela jurisdicional;

– auxiliar o Desembargador Presidente na condução de processos administrativos disciplinares movidos em face de Desembargadores;

– sugerir ao Desembargador Presidente medidas que visem dinamizar o trabalho e a produtividade dos órgãos administrativos deste Tribunal e de primeira instância;

– elaborar propostas, sugestões e projetos que julgar convenientes ao aprimoramento da prestação da tutela jurisdicional, submetendo-as ao Desembargador Presidente.prestar suporte aos diretores do Fórum, atuando como interlocutor em suas demandas perante os diversos setores do Tribunal.

O magistrado responsável pela relação institucional com os órgãos judiciários e tribunais superiores tem por atribuições:

– assessorar diretamente o Desembargador Presidente;

– atuar na relação com os demais órgãos judiciários e tribunais superiores;

– atuar na análise de assuntos relacionados à organização judiciária, bem como naqueles afetos à gestão, ao Conselho Nacional de Justiça, à estrutura organizacional e administrativa das Comarcas e Juízos;

– atuar na confecção de provimentos e informações requisitadas pelos tribunais superiores e demais órgãos públicos;

– auxiliar o Desembargador Presidente na condução de processos administrativos movidos em face de Desembargadores;

– sugerir ao Desembargador Presidente medidas que visem dinamizar o trabalho e a produtividade dos órgãos administrativos deste Tribunal e de primeira instância;

– elaborar propostas, sugestões e projetos que julgar convenientes ao aprimoramento da prestação da tutela jurisdicional, submetendo-as ao Desembargador Presidente.

– prestar suporte aos diretores do Fórum, atuando como interlocutor em suas demandas perante os diversos setores do Tribunal.

Juízes Assessores da Presidência: Augusto Passamani Bufulin e Paulino José Lourenço
Telefone: (27) 3334-2331 / 3334-2134 / 3334-2011