ATO NORMATIVO Nº 058/2026 – Disp. 01/04/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br

 

ATO NORMATIVO Nº 058/2026

 

Altera a composição e prorroga a vigência da Equipe de Trabalho instituída pelo Ato Normativo nº 260/2025.

 

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 260/2025, que institui Equipe de Trabalho destinada à implementação do processo de regionalização dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), prorrogado pelo Ato Normativo n° 312/2025;

 

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Equipe de Trabalho;

 

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 05/2025, que estabelece as etapas do planejamento relativas à reestruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs),

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. ALTERAR a composição a Equipe de Trabalho instituída pelo Ato Normativo nº 260/2025, que passa a contar com os seguintes membros:

 

I – ANDRESSA OLIVEIRA DI CAVALCANTI – Analista Judiciário – Mat. 209.978-70

 

II – FELIPE BARBOSA SILVÉRIO – Técnico Judiciário – Mat. 041.152-52

 

III – GIOVANNA FIRME DE MENEZES BASTOS – Analista Judiciário – Mat. 200.226-18

 

IV – IZABELLA DALLA SILY CASAGRANDE- Coordenadora Administrativa – Mat. 206.881-77

 

V – LILIANE COLNAGO SOARES – Analista Judiciário – Mat. 204.725-55

 

VI – LUCIANA DE CAMPOS PEDROSA MARTINEZ – Analista Judiciário – Mat. 207.937

 

VII – MARIA JULIA DE SA BARBOZA E PEREIRA – Analista Judiciário – Mat. 209.647-30

 

Art. 2°. PRORROGARpor 90 (noventa) dias, a contar de 1º de abril de 2026, o prazo de duração da equipe de trabalho instituída pelo Ato Normativo nº 260/2025, prorrogado pelo Ato Normativo nº 312/2025.

 

Art. 3°Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

 

Vitória, 31 de março de 2026.

 

 

Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES

Presidente