Os processos foram apontados pelos desembargadores relatores e as partes foram convidadas a participar da ação.

Concluídas as atividades dos defensores públicos no Mutirão Carcerário, chegou o momento dos juízes decidirem sobre as progressões nos processos de execução penal.

O TJES tomou uma série de providências solicitadas pelo CNJ, após visita da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, em fevereiro deste ano.

O Programa Recomeçar prevê a oferta de cursos de capacitação profissional e educação visando à promoção da cidadania, à ressocialização dos reeducandos e à diminuição da reincidência criminal.

Também foram adquiridos novos projetores. Os equipamentos visam fornecer suporte multimídia para apresentações em eventos e reuniões no TJES.

Lançamento será durante reunião de trabalho com juízes da Comarca da Capital, que estão convocados pelo e-diário, e os das demais Comarcas, que foram convidados pelo presidente do TJES.

A obra será realizada pela Prefeitura de Santa Maria, a partir de um convênio assinado com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e deve ficar pronta em 270 dias.

A oficina de outrospecção proporcionou aos participantes uma reflexão sobre a empatia e o autocuidado necessários para o bom desempenho de suas funções.

O ato será na terça-feira, dia 10/9, e a obra será feita pela Prefeitura do Município, que assinou um convênio no TJES para viabilizar essa reforma.

As Pautas Concentradas estão dando celeridade à análise dos PADs dos internos e consequentemente à análise dos processos.

“A imprudência na ação do paciente e do outro denunciado, bem como o desrespeito às regras mínimas de conduta e convivência social são tamanhas, que chocam a sociedade e merecem resposta estatal enérgica com o fim de coibir condutas desse jaez”, ressaltou o relator.

As ações acontecem a cada 15 dias para analisar PADs e estão sendo potencializadas durante o Mutirão Carcerário Eletrônico.