ARACRUZ Secretaria de Ação Social(27) 3296.3602semds@aracruz.es.gov.br; Rua Padre João Bauer, nº 20, Centro, (ao lado do Ravena Shopping) CEP: 29.190-0228:00 às 17:00 BAIXO GUANDÚ Secretaria Municipal Assistência Social e Direitos Humanos(27) 3732-4629 / 4125 / 4306 admsemas1@gmail.com e assistenciasocial@pmbg.es.gov.brRua Antônio Benedito Coelho, nº198, Centro, CEP: 29.730-0007:00 às 18:00 COLATINA Secretaria Municipal Assistência Social, Trabalho e […]

AFONSO CLÁUDIO Secretaria Municipal de Ação SocialTelefone: (27) 3735-4050 / 4041E-mail: semas@afonsoclaudio.gov.br e administrativo.semas@afonsoclaudio.es.gov.brEndereço: Rua José Cupertino, 104, Centro, (ao lado da Cesan) CEP: 29.600-0007:00 às 11:30 e 13:00 às 16:30 ÁGUA DOCE DO NORTE Secretaria Municipal de Assistência SocialTelefone: (27) 3759-1127Endereço: R. Alacir Costa, s/nº, Centro, CEP: 29.820-0007:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 […]

ÁGUA DOCE DO NORTE Secretaria Municipal de Ação Social(27) 3759-1127Rua Alacir Costa, s/nº, Centro, CEP: 29.820-0007:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 ÁGUIA BRANCASecretaria Municipal Assistência Social(27) 3745-1408assistenciasocialab@hotmail.comRua Vicente Pisinatti, nº 71, Centro, CEP: 29.795-0007:30 às 11:00 e 12:00 às 15:00 ALTO RIO NOVO Secretaria Municipal Assistência Social(27) 3746-1563semasaltorionovo@hotmail.comRua José Luiz Soares, s/nº, Santa Barbara, […]

Modelos da Área de Ato Infracional –Modelo de Decretação de Internação Provisória –Modelo de Liberação de Adolescente com expedição de alvará –Arquivo de Guia de Internação do CNACL em PDF – Modelo Editável –Alvará de Liberação     Outros para Audiência de Adoção Internacional – Alvará autorizando o Departamento de Polícia Federal a expedir passaporte […]

Ofício Circular 010 – 2015  Solicita levantamento de servidores das especialidades Serviço Social e Psicologia que possuam interesse em atuar em audiências para Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. Ofício Circular 009 – 2015  Orienta sobre elaboração de portarias por magistrado com competência em matéria infanto-juvenil. Ofício Circular 211 – 2015 Institui e regulamenta o […]

COMARCA: Afonso Cláudio Casa de Abrigo “CIRANDA” TELEFONE: (27) 9911-5155 Abrigo “BÁRBARA ULIANA SILVA” TELEFONE: (27) 3733-1355 (27)9923-2151 COMARCA: Águia Branca Casa de Passagem “Ninho da Águia” TELEFONE: (27) 9713-4889 (27) 3745-1377 COMARCA: Alegre Casa de Passagem de Alegre TELEFONE: (28) 9902-2232 Lar Espírito Santense da Criança TELEFONE: (28) 3552-1259 (28) 99973-2619 COMARCA: Anchieta Casa […]

Água Doce do Norte Rua Padre Franco, s/nº – Centro. CEP: 29.820-000 Fórum Municipal: (27) 3759-7746 Domingos Martins Av. Presidente Vargas, nº 589 – Centro. CEP: 29.260-000 Fórum Municipal: (27) 3268-1436. Núcleo de Prática Jurídica – UVV Av. Comissário José Dantas de Melo, nº 21 – Boa Vista – Vila Velha Atendimento Geral: (27) 3421-2149. […]

Instruções Normativas Provimentos Portarias Recomendações Resoluções

Código de Normas Provimento º 39/2019 – disp. 09/12/2019 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e procedimentos relativos à habilitação e à adoção no Estado do Espírito Santo. Ato Normativo Conjunto nº014/2023 – disp. 25/08/2023 Dispõe sobre os procedimentos judiciais no Plantão Judiciário acerca da matéria infracional. Ato Normativo Conjunto n° 01 […]

1 – BARRA DE SÃO FRANCISCO Endereço: Fórum Desembargador Dalton Bastos Rua Desembargador Dalton Bastos, nº95, Centro, Barra de São Francisco/ES. CEP: 29800-000 Telefone: (27) 3456-1318 / 2021 / ramal 230 Municípios atendidos: • Barra de São Francisco • Ecoporanga • Água Doce • Águia Branca 2 – CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM Endereço: Avenida Monte Castelo, […]

Descrição do projeto: O Projeto “ Combate à Evasão Escolar” é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), através da Supervisão/Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude do Poder Judiciário. Ele tem sido desenvolvido pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Serra, […]

Descrição do projeto: O Projeto “Bem Formar para Bem cuidar” (clique aqui para acessar o projeto em sua redação integral) é uma parceria da Supervisão/Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário com o Lar Batista Albertine Meador, que visa qualificar, através do curso Educador Social, os trabalhadores das instituições de acolhimento do ES para […]