Publicações da categoria: Atos normativos

11 de setembro de 2017

114 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Alegre nos dias 11, 12, 13, 14 e 15/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 114/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

11 de setembro de 2017

113 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Guaçuí nos dias 11, 12, 13, 14 e 15/09/2017 – disp. 11/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 113/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

1 de setembro de 2017

112 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 13ª Vara Cível de Vitória nos dias 1° e 04 de Setembro de 2017 – disp. 01/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº  112 /2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]

31 de agosto de 2017

111 – Reformula a composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo -disp. 31/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO     ATO NORMATIVO Nº 111/2017   Reformula a composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

28 de agosto de 2017

110 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Ibitirama, no dia 17 de Agosto de 2017 – disp. 28/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 110/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

28 de agosto de 2017

109 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na Comarca de Apiacá nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de Setembro de 2017 – disp. 28/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 109/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

28 de agosto de 2017

108 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Iúna nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de Setembro de 2017 – disp. 28/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 108/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

28 de agosto de 2017

007 – (Conj.) – Dispõe acerca da designação de juízes e auxiliares que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2017 – disp. 28/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 07/2017   Dispõe acerca da designação de juízes e auxiliares que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2017, assim como as remanescentes.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE […]

23 de agosto de 2017

107 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no Juízo de Guarapari – disp. 23/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 107/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

23 de agosto de 2017

106 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Marataízes – disp. 23/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 106/2017    O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

23 de agosto de 2017

105 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Itapemirim – disp. 23

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 105/2017    O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

23 de agosto de 2017

104 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Presidente Kennedy – disp. 23/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 104/2017    O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

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