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23 de agosto de 2017

103 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Muqui – disp. 23/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 103/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

23 de agosto de 2017

102 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Mimoso do Sul – disp. 23/0//2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 102/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

23 de agosto de 2017

101 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Conceição do Castelo – disp. 23/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 101/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

23 de agosto de 2017

100 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Atílio Vivacqua – disp. 23/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 100/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

23 de agosto de 2017

099 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Anchieta – disp. 23/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 099/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

22 de agosto de 2017

098 – Institui pauta concentrada de sessões de Mediação e Conciliação – disp. 22/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 098/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº. […]

16 de agosto de 2017

097 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Muqui no dia 14 de Agosto de 2017 – altera Ato Normativo nº 094/2017 – disp. 16/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 097/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

15 de agosto de 2017

096 – Determina suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Anchieta nos dias 16, 17 e 18 de Agosto de 2017 – disp. 15/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 096/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]

15 de agosto de 2017

095 – Determina suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos 1° e 2° Juizados Especiais Cíveis de Guarapari nos dias 15, 16, 17 e 18 de Agosto de 2017 – disp. 15/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 095/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]

15 de agosto de 2017

094 – Determina a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Mimoso do Sul e na Comarca de Muqui, nos dias 15, 16, 17 e 18 de Agosto de 2017 – disp. 15/08/2017 – ALTERADO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 094/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor dos expedientes protocolados neste Egrégio Tribunal de Justiça sob os […]

15 de agosto de 2017

093 – Instituir, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Grupo de Trabalho para a revisão do Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário, dos Juízes e Serventias Judiciais -disp. 15/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 093/2017 Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Grupo de Trabalho para a revisão do Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário, dos Juízes e Serventias Judiciais. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do […]

15 de agosto de 2017

092 – Publica tabela de documentos, informações sigilosas e informações pessoais que, em razão de seu teor e de sua imprescindibilidade à segurança da instituição, sociedade e do Estado ou à proteção da intimidade, da vida privada, da segurança, da honra e imagem das pessoas, ficam classificadas e com restrição de acesso – disp. 15/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO n° 092/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº. 12.527/11, da Lei Estadual nº. 9.871/12 e da Resolução […]

Tribuinal de Justiça do Estado do Espírito Santo

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103 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Muqui – disp. 23/08/2017

102 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Mimoso do Sul – disp. 23/0//2017

101 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Conceição do Castelo – disp. 23/08/2017

100 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Atílio Vivacqua – disp. 23/08/2017

099 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Anchieta – disp. 23/08/2017

098 – Institui pauta concentrada de sessões de Mediação e Conciliação – disp. 22/08/2017

097 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Muqui no dia 14 de Agosto de 2017 – altera Ato Normativo nº 094/2017 – disp. 16/08/2017

096 – Determina suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Anchieta nos dias 16, 17 e 18 de Agosto de 2017 – disp. 15/08/2017

095 – Determina suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos 1° e 2° Juizados Especiais Cíveis de Guarapari nos dias 15, 16, 17 e 18 de Agosto de 2017 – disp. 15/08/2017

094 – Determina a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Mimoso do Sul e na Comarca de Muqui, nos dias 15, 16, 17 e 18 de Agosto de 2017 – disp. 15/08/2017 – ALTERADO

093 – Instituir, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Grupo de Trabalho para a revisão do Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário, dos Juízes e Serventias Judiciais -disp. 15/08/2017

103 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Muqui – disp. 23/08/2017

102 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Mimoso do Sul – disp. 23/0//2017

101 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Conceição do Castelo – disp. 23/08/2017

100 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Atílio Vivacqua – disp. 23/08/2017

099 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Anchieta – disp. 23/08/2017

098 – Institui pauta concentrada de sessões de Mediação e Conciliação – disp. 22/08/2017

097 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Muqui no dia 14 de Agosto de 2017 – altera Ato Normativo nº 094/2017 – disp. 16/08/2017

096 – Determina suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Anchieta nos dias 16, 17 e 18 de Agosto de 2017 – disp. 15/08/2017

095 – Determina suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos 1° e 2° Juizados Especiais Cíveis de Guarapari nos dias 15, 16, 17 e 18 de Agosto de 2017 – disp. 15/08/2017

094 – Determina a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Mimoso do Sul e na Comarca de Muqui, nos dias 15, 16, 17 e 18 de Agosto de 2017 – disp. 15/08/2017 – ALTERADO

093 – Instituir, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Grupo de Trabalho para a revisão do Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário, dos Juízes e Serventias Judiciais -disp. 15/08/2017

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