Publicações da categoria: Atos normativos

15 de dezembro de 2016

019 – (conj.) Regulamenta parada programada para atualização e manutenção da infraestrutura dos serviços de Tecnologia da Informação deste Egrégio Tribunal de Justiça durante o período do Recesso Forense – Disp. 14/12/2016

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 19/2016   Regulamenta parada programada para atualização e manutenção da infraestrutura dos serviços de Tecnologia da Informação deste Egrégio Tribunal de Justiça durante o período do Recesso Forense.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do […]

13 de dezembro de 2016

140 – DETERMINAR a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Conceição da Barrano dia 05 de dezembro de 2016 – disp. 13/12/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO nº 140/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,  CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]

6 de dezembro de 2016

139 – DETERMINAR a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Baixo Guandu nos dias 01, 02, 05, 06 e 07 de dezembro – disp. 06/12/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 139/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]

1 de dezembro de 2016

138 – Suspende atendimento e prazos Juizados Especiais Cíveis, na Vara da Fazenda Pública Municipal e na Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Colatina, nos dias 01, 02, 05, 06 e 07 de Dezembro – disp. 01/12/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 138/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]

1 de dezembro de 2016

137 – Determina suspensão dos prazos processuais na Comarca de Piúma no dia 18 de Novembro de 2016 – disp. 01/12/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 137/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número […]

1 de dezembro de 2016

136 – Revoga Comissão constituída através do Ato nº 2273/2012 e Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – disp. 01/12/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 136/2016   O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais:   CONSIDERANDO o Ato nº 2273/2012 (DJ de 01/08/2012) que […]

1 de dezembro de 2016

133 – Republica cronograma de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para o exercício de 2017 – Disp. 01/12/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 133/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO que as implantações do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, previstas mediante Ato Normativo nº. […]

30 de novembro de 2016

133 – Republica cronograma de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para o exercício de 2017 – Disp. 30/11/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 133/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que as implantações do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, previstas mediante Ato Normativo nº. 294/2015, foram suspensas […]

29 de novembro de 2016

133 – Republica o cronograma de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para o exercício de 2017 – disp. 29/11/2016 – REPUBLICADO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 133/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO que as implantações do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, previstas mediante Ato Normativo nº. […]

28 de novembro de 2016

135 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2016 – disp. 28/11/2016

ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO PODER JUDICIÁRIO    ATO NORMATIVO 135/2016   Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2016, em cumprimento às normas de Direito Financeiro.   O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXMO. DES. Annibal de Rezende Lima, […]

28 de novembro de 2016

133 – Republica cronograma de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para o exercício de 2017 – disp. 28/11/2016 – REPUBLICADO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 133/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que as implantações do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, previstas mediante Ato Normativo nº. 294/2015, foram suspensas […]

25 de novembro de 2016

134 – Estabelece a subordinação funcional entre o Núcleo de Processamento de Estatística e a Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica – disp. 25/11/2016

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 250/2024 – DISP. 04/11/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 134/2016  Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO os princípios estabelecidos no artigo 37, da Constituição […]

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