Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 037/ 2016 O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o déficit de servidores na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição deste Egrégio […]
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 036/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº […]
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 035/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o §3º, do art. 1º, do Ato Normativo […]
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 034/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor das informações contidas no expediente protocolado neste […]
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 033/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor das informações contidas no expediente protocolado neste […]
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 032/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor das informações contidas no expediente protocolado neste […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando ZardiniAntonio, Supervisor das Varas Criminais e de Execução Penal, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 213, […]
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 031/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor das informações contidas no expediente protocolado […]
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DE 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO n° 030/2016 Autoriza a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCde Colatina,em conformidade com a Resolução no. 17, do Egrégio Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça em 15 de abril de 2013. O Exmº. Sr. Desembargador […]
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça gabinete da presidência ATO NORMATIVO Nº 029/2016 Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências relativas à contenção de gastos com custeio no que tange às despesas com locação de veículos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2016 CRIA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MÓDULO DE PRODUTIVIDADE MENSAL DO PODER JUDICIÁRIO DOS JUÍZES E SERVENTIAS JUDICIAIS. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em […]
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 28/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor das informações contidas no expediente […]
