Publicações da categoria: Atos normativos

221 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM ICONHA – DISP. 05/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 221/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Iconha e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO […]

219 – INSTITUI PROCESSO JUD. ELETRÔNICO EM ALFREDO CHAVES – DISP. 05/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO N° 219/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Alfredo Chaves e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução […]

224 – (REPUB.) INSTITUI MUTIRÃO ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES DE ENSINO – DISP. 02/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência     ATO NORMATIVO Nº 224/ 2015   Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo Instituição de Ensino em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari.   O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE […]

221 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM ICONHA – DISP. 02/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 221/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Iconha e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO […]

219 – INSTITUI PROCESSO JUD. ELETRÔNICO EM ALFREDO CHAVES – DISP. 02/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO N° 219/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Alfredo Chaves e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução […]

224 – INSTITUI MUTIRÃO ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES DE ENSINO – DISP. 01/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 224/ 2015   Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo Instituição de Ensino em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari.   O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, […]

221 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM ICONHA – DISP. 01/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 221/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Iconha e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO […]

219 – INSTITUI PROCESSO JUD. ELETRÔNICO EM ALFREDO CHAVES – DISP. 01/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO N° 219/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Alfredo Chaves e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução […]

215 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. CÍVEL MARECHAL FLORIANO – DISP. 01/10/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO N° 215/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Cível de Marechal Floriano e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a […]

223 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO NO DIA 29/09/2015 – DISP. 30/09/2015

ATO NORMATIVO Nº 223/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que, conforme reconhecido pelos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário, no dia 29 de setembro de 2015 […]

222 – AUTORIZA MIGRAÇÃO PROC. 3º JECIVEL PARA PROJUDI – DISP. 30/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 222 /2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que o sistema EPROCESS já há algum tempo vem apresentando falhas e erros […]

220 – (REP.) CONSOLIDA BLOQUEIO DE UNID. JUDICIÁRIAS PARA REMOÇÃO E PROMOÇÃO – DISP. 30/09/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N º 220 /2015   Consolida os bloqueios de unidades judiciárias para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO de Magistrados e Servidores.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA,Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de […]

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