ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO N° 215/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Cível de Marechal Floriano e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N° 214/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando a entrada em vigor da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N º 45 / 2015   Publica as unidades judiciárias que, por força normativa, estão bloqueadas para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N º 45 / 2015 Publica as unidades judiciárias que, por força normativa, estão bloqueadas para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 213/ 2015   Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo Instituição Financeira em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana.   O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos   ATO NORMATIVO Nº 212/ 2015   Institui Grupo de Trabalho para a estabelecer a Política de Conciliação de processos envolvendo Execuções Fiscais no Estado do Espírito Santo .   O Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, DD. […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 211/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que no dia 21 de setembro de 2015 […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 210/2015   O Exmº Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 004/2015, publicado no Diário da Justiça de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N° 209/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra da Exma. Sra. Dra. Telmelita […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N° 208/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que ao Presidente do Tribunal de Justiça, além da atribuição geral prevista no […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N°  207/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que ao Presidente do Tribunal de Justiça, além da atribuição […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 206/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que o movimento promovido pelos servidores estaduais no dia […]