ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 211/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que no dia 21 de setembro de 2015 […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 210/2015   O Exmº Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 004/2015, publicado no Diário da Justiça de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N° 209/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra da Exma. Sra. Dra. Telmelita […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N° 208/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que ao Presidente do Tribunal de Justiça, além da atribuição geral prevista no […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N°  207/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que ao Presidente do Tribunal de Justiça, além da atribuição […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 206/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que o movimento promovido pelos servidores estaduais no dia […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 205/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Complementar nº 788/2014, que entrou em vigor no […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência Inclui membro na Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – Disp. 18/09/2015  ATO NORMATIVO Nº 204/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 203 /2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e   Considerando a Resolução Nº 10/2015, que aprovou o realinhamento do […]

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça   ATO NORMATIVO Nº 202/2015   Institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.527/11 e na Lei Estadual nº 9.871/12.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 201/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra da Exma. Sra. Dra. Telmelita […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 200 /2015   Republica o Cronograma de implantação do Sistema PJe para o exercício de 2015 e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições […]