ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 232/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, dispõe sobre a instalação do regime de Mutirão na 10ª Vara Criminal do Juizado de Vitória.   […]

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 237/2014   Dispõe sobre o recesso da Justiça no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO os termos da nova […]

  ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 236 /2014   Institui e regulamenta os Grupos de Trabalho de Sistemas – GTS do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   RETIFICAÇÃO DO ATO NORMATIVO Nº 234/2014   Onde se lê: “Artº 2º. Os Juízes titulares e designados para a Comarca em referência estarão atuando na Grande Vitória, em regime de Plantão, por aquela Comarca.   Leia-se: “Artº 2º. As demandas de urgências do município serão apreciadas pela […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência   ATO NORMATIVO Nº 235/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 234 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,    CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0393/2014, datado de 03 de novembro de […]

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 233 / 2014   Prorroga por mais 05 (cinco) dias o Mutirão da Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo empresa de compras online, instituições financeiras e telefonia celular em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, […]

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 18/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPresidência   ATO NORMATIVO Nº 231/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPresidência   ATO NORMATIVO Nº 230/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPresidência   ATO NORMATIVO Nº 229/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPresidência   ATO NORMATIVO Nº 228/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as […]