Publicações da categoria: Publicações

26 de janeiro de 2018

022 – Altera composição da Comissão Permanente de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do PJES – Disp. 26/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N° 22/2018   O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais:   CONSIDERANDOo Ato Normativo Nº 136/2016 (e-diário de 01/12/2016) que […]

26 de janeiro de 2018

021 – Constitui Comissão Temporária para auxiliar a Comissão Permanente de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do PJES – Disp. 26/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N° 021/2018   O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais:   CONSIDERANDO o Ato Normativo Nº 136/2016 (e-diário de 01/12/2016) […]

26 de janeiro de 2018

003 – Referenda Ato Especial nº 799/2017, o qual designou os Exmºs. Dr. Adriano Corrêa de Mello, Drª Ednalva da Penha Binda, Drª Patricia Faroni e Dr. Rodrigo Ferreira Miranda para atuarem como Juízes Corregedores – Disp. 26/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 03/2018   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/01/2018,   RESOLVE: […]

26 de janeiro de 2018

002 – Referenda Ato Especial nº 798/2017, o qual designou os Exmºs. Drª Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca para exercerem a função de Juízes Coordenadores da Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do ES – Disp. 26/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 02/2018   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/01/2018,   RESOLVE: […]

26 de janeiro de 2018

001 – Referenda Ato Especial nº 797/2017, o qual designou a Exmª Drª Patricia Pereira Neves para exercer a função de Juíza Coordenadora da Infância e Juventude – Disp. 26/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 01/2018   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/01/2018,   RESOLVE: […]

26 de janeiro de 2018

Resoluções – 2018

033 – Denomina de Des. WILLIAN COUTO GONÇALVES, a Sala de Audiência de Custódia do Fórum da Comarca de Colatina. – Disp. 22/10/2018032 – Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 22/10/2018031 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 21/2017 que regulamenta o […]

25 de janeiro de 2018

020 – Suspende os prazos processuais na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital – Vitória no período de 11 a 19/12/2017 – disp. 25/01/2018

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 020/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número […]

25 de janeiro de 2018

015 – Errata do Ato Normativo nº 015/2018 – disp. 25/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO   Na redação do Ato Normativo nº 015/2018, publicado no Diário da Justiça de 24 de Janeiro de 2018, que suspendeu os prazos processuais na […]

25 de janeiro de 2018

019 – Torna sem efito o Ato Normativo 016/2018, publicado no Diário da Justiça de 24/01/18 – disp. 25/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 019/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato Normativo 016/2018, publicado no Diário […]

25 de janeiro de 2018

018 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca da Serra entre os dias 24 a 30/01/18 – disp. 25/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 18/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

25 de janeiro de 2018

017 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara da Fazenda Pública Estadual e Registros Públicos da Comarca da Serra entre os dias 24 a 30/01/18 – disp. 25/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 017/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

24 de janeiro de 2018

016 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Serra entre os dias 24 a 31/01/18 – disp. 24/01/2018 – SEM EFEITO – ATO NORMATIVO Nº 019/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 016/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

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