Publicações da categoria: Publicações

15 de janeiro de 2018

003 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na instrutoria do Curso de Mediação Judicial, nos dias 01.02.18, 02.02.18 e 05.02.18 a 08.02.18, e dá outras providências – Disp. 12/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº. 003 /2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução nº. 15/1995 (Regimento […]

11 de janeiro de 2018

002 – Suspende prazos e do atendimento ao público no 1º Juizado da Infância e Juventude da Comarca da Serra nos dias 15 a 19 de Janeiro de 2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 002 /2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

11 de janeiro de 2018

001 – Suspende atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Serra nos dias 8 a 12 de Janeiro de 2018 – REPUBLICAÇÃO – Disp. 10/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 001/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

9 de janeiro de 2018

001 – Suspende atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Serra nos dias 8 a 12 de Janeiro de 2018 – Disp. 08/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 001/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

9 de janeiro de 2018

Atos Normativos – 2018

249 – ATO NORMATIVO Nº 249/2018 – Disp. 19/12/2018 248 – Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento de ferramenta de publicação das listas de processos aptos a julgamento, na rede mundial de computadores, conforme previsto no artigo 12, §1º, do Código de Processo Civil. – Disp. 19/12/2018 247 – Divulga o calendário de feriados do ano de […]

18 de dezembro de 2017

219 – Suspende expediente forense na Vara de Família, Infância e Juventude e Órfãos e Sucessões da Comarca de Itapemirim no dia 15/12/2017

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 219/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

18 de dezembro de 2017

218 – Dispõe sobre a apresentação de adolescente em conflito com a lei ao Juiz de Direito plantonista, quando sua apreensão for realizada fora do expediente forense ordinário – disp. 18/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 218/2017   Dispõe sobre a apresentação de adolescente em conflito com a lei ao Juiz de Direito plantonista, quando sua apreensão for realizada fora do expediente forense ordinário.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso […]

13 de dezembro de 2017

217 – Tornar público o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2018 – disp. 13/12/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Presidência   ATO NORMATIVO nº  217/ 2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO a existência de feriados nacionais e locais decretados em lei; […]

13 de dezembro de 2017

216 – Dispõe sobre a remessa de processos judiciais e administrativos para arquivamento na Seção de Arquivo do Poder Judiciário – disp. 13/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO nº 216/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando a edição da lei nº 566/10, que reorganizou e […]

13 de dezembro de 2017

215 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2017 – disp. 13/12/2017

ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO 215/2017   Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2017, em cumprimento às normas de Direito Financeiro.   O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXMO. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, […]

11 de dezembro de 2017

213 – Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a partir de 12 de Janeiro de 2018, a suspensão da distribuição de novos feitos para a 1ª Vara de Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais do Juízo de Vitória – disp. 11/12/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 213/2017   O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO que o §3º, do artigo 1º, do Ato […]

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