NP 10.01 – Participação de servidores em eventos de capacitação.
Norma de procedimentos para participação de servidores em eventos de capacitação.

NP 08.05 – Subcontratação em obras e serviços de engenharia.
Norma de procedimentos para subcontratação de obras de reforma, construção e manutenção predial.

FORMULÁRIOS DA NP 10
Formulários da NP 10 – Sistema de Educação.

NP 08.04 – Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia.
Norma de procedimentos para recebimento de obras de reforma, construção e manutenção predial.

NP 08.03 – Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
Norma de procedimentos para fiscalização de contratos cujo objeto inclua a execução de obras de reforma, construção e manutenção predial.

NP 09.01 – Aquisição de bens e/ou contratação de serviços relacionados à área de Tecnologia da Informação.
Norma de procedimentos preliminares à aquisição de bens e/ou contratação de serviços relacionados à área de Tecnologia da Informação.

NP 08.02 – Inserção de informações no Sistema de Controle de Obras Públicas do TCE-ES
Norma de procedimentos para inserção de informações no Sistema de Controle de Obras Públicas do TCE-ES (GEO-OBRAS).

FORMULÁRIOS DA NP 09
Formulários da NP 09 – Sistema de Tecnologia da Informação.

NP 08.01 – Avaliação de Imóveis
Norma de procedimentos para elaboração de laudos de Avaliação de Imóveis para fins de locação, renovação de contrato de locação, aquisição, cessão, concessão, registro contábil e demais movimentações patrimoniais do TJES.

FORMULÁRIOS DA NP 08
Formulários da NP 08 – Sistema de Projetos e Obras Públicas.

NP 07.03 – Liquidação e pagamento de despesas com obras e serviços
Norma de procedimentos para liquidação e pagamento de despesas com obras e serviços de engenharia, terceirização de mão de obra, prestação de serviços, fornecimentos de bens permanentes e de consumo, locação de bens imóveis, locação de bens móveis e palestrantes.

NP 07.02 – Liberação dos valores provisionados, de acordo com a Resolução 169/2013 do CNJ
Norma de procedimentos acerca da liberação dos valores provisionados, de acordo com a Resolução 169/2013 do CNJ.