Publicações da categoria: Publicações

7 de dezembro de 2017

044 – REMOVER, a pedido, a Exmª Srª Des. ELISABETH LORDES da 3ª Câmara Cível para a 1ª Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 44/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

043 – REMOVER, a pedido, o Exmº Sr. Des. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA da 1ª Câmara Criminal para a 2ª Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 43/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

042 – DESIGNAR o Exmº Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS para o exercício do cargo de SUPERVISOR DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE do Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 42/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

041 – DESIGNAR o Exmº Sr. Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY para o exercício do cargo de SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 41/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

040 – RECONDUZIR o Exmº Sr. Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO no cargo de SUPERVISOR DAS VARAS CRIMINAIS, EXECUÇÕES PENAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Egrégio Tribunal de Justiça, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 40/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

039 – FICAM ELEITOS o Exmº Sr. Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR para o cargo de OUVIDOR JUDICIÁRIO, e a Exmª Srª Des. ELISABETH LORDES como VICE-OUVIDORA JUDICIÁRIA, para o Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 39/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

038 – FICAM ELEITOS o Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO como DIRETOR-GERAL da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo e o Exmº Sr. Desembargador WILLIAN SILVA como VICE-DIRETOR-GERAL – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 38 /2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   […]

7 de dezembro de 2017

037 – FICAM ELEITOS o Exmº Sr. Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO e o Exmº Sr. Des. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO para comporem o Egrégio CONSELHO DA MAGISTRATURA no Biênio 2018/2019; bem como a Exmª Srª Des. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA e o Exmº Sr. Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER como os Suplentes – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 37/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

036 – FICAM ELEITOS o Exmº Sr. Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA como SUPLENTE DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA do Egrégio Tribunal de Justiça para o Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 36/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

035 – FICAM ELEITOS os Exmº Sr Desembargadores para comporem a MESA DIRETORA do Egrégio Tribunal de Justiça, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 35/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

6 de dezembro de 2017

208 – Suspende expediente forense na Comarca de Laranja da Terra nos dias 06 e 07/12/2017 – disp. 06/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 208/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]

5 de dezembro de 2017

207 – Suspende prazos processuais na 1ª Vara Cível de Vila Velha de 11 a 15/12/2017 – disp. 05/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 207/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

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