NP 03.02 – Audiências e Sessões
Norma de procedimentos para publicação de informações sobre audiências e sessões no Portal da Transparência do PJES.

NP 02.15 – Licença para Trato de Interesses Particulares
Norma de procedimentos para concessão Licença para Trato de Interesses Particulares.

NP 03.01 – Planejamento e Gestão
Norma de procedimentos para publicação de informações sobre gestão e planejamento no Portal da Transparência do PJES.

NP 02.14 – Concessão de ausências e afastamentos
Norma de procedimentos para concessão de ausências e afastamentos, tais como:

NP 02.13 – Averbação de tempo de contribuição e serviço de servidores.
Norma de procedimentos para averbação de tempo de contribuição e serviço de servidores.

NP 02.12 – Aposentadoria por invalidez.
Norma de procedimentos para aposentadoria por invalidez.

NP 02.11 – Aposentadoria compulsória do servidor
Norma de procedimentos para aposentadoria compulsória do servidor efetivo.

Introdução às normas
Introdução às normas de procedimentos do Sistema de Transparência

NP 02.10 – Aposentadoria voluntária de servidor
Norma de procedimentos para aposentadoria voluntária de servidor.

FORMULÁRIOS DA NP 03
Formulários da NP 03 – Sistema de Transparência.

NP 02.09 – Remoção de servidor efetivo.
Norma de procedimentos para remoção de servidor efetivo.

NP 02.08 – Gratificação por execução de trabalho com risco de vida.
Norma de procedimentos de concessão de gratificação por execução de trabalho com risco de vida.