Publicações da categoria: Publicações

30 de outubro de 2017

163 – Suspende atendimento ao público e dos prazos processuais Comarca de Mucurici nos dias 06, 07, 08, 09 e 10/11/2017 – Disp. 30/10/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº  163  /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]

30 de outubro de 2017

162 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na Comarca de João Neiva nos dias 06, 07, 08, 09 e 10/11/2017 – Disp. 30/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº  162  /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]

30 de outubro de 2017

161 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 1ª Vara Cível e no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nova Venécia, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10/11/2017 – Disp. 30/10/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº  161  /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]

30 de outubro de 2017

159 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais Comarca de Pinheiros nos dias 06, 07, 08, 09 e 10/11/2017 – Disp. 30/10/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº  159 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]

30 de outubro de 2017

160 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais Comarca de Boa Esperança nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de Novembro de 2017 – Disp. 30/10/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 160/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

30 de outubro de 2017

158 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais Comarca de Montanha nos dias 06, 07, 08, 09 e 10/11/2017 – Disp. 30/10/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 158/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]

27 de outubro de 2017

156 – Suspende atos e prazos processuais, e o atendimento ao público na Turma Recursal da Região Norte entre os dias 23.10.2017 e 01.11.2017 – Disp. 27/10/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 156 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Exmº. Sr. Desembargador Supervisor […]

25 de outubro de 2017

155 – Estabelece a distribuição processual de feitos relativos à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher exclusivamente para a 9ª Vara da Criminal de Vila Velha – Disp. 25/10/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 155/2017   Estabelece a distribuição processual de feitos relativos à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher exclusivamente para a 9ª Vara da Criminal do Juízo de Vila Velha.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

25 de outubro de 2017

154 – Dispõe sobre a constituição do Comitê Diretivo para acompanhar e deliberar questões estratégicas atinentes à Implantação do Sistema de Gestão Integrada “e-Cidade”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências Disp. 25/10/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 154/2017   Dispõe sobre a constituição do Comitê Diretivo para acompanhar e deliberar questões estratégicas atinentes à Implantação do Sistema de Gestão Integrada “e-Cidade”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE […]

25 de outubro de 2017

153 – Institui o Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações, estabelece suas atribuições para a gestão dos processos administrativos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI e dá outras providências – Disp. 25/10/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 153/2017   Institui o Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações, estabelece suas atribuições para a gestão dos processos administrativos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.   O […]

24 de outubro de 2017

151 – Suspende os prazos processuais no Juízo de Fundão nos dias 18, 19 e 20/10/2017 – Disp. 24/10/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 151 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor dos expedientes protocolados neste Egrégio Tribunal […]

20 de outubro de 2017

152 – Institui o Comitê de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo – Disp. 25/10/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO     ATO NORMATIVO Nº 152/2017   Institui o Comitê de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, e dá outras providências.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

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