Publicações da categoria: Publicações

13 de setembro de 2017

023 – Referenda a Resolução nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura – disp. 13/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 23/2017   O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o que consta da decisão referente ao procedimento TJES nº 2017.00.000.007;     CONSIDERANDO decisão […]

11 de setembro de 2017

114 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Alegre nos dias 11, 12, 13, 14 e 15/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 114/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

11 de setembro de 2017

113 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Guaçuí nos dias 11, 12, 13, 14 e 15/09/2017 – disp. 11/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 113/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

1 de setembro de 2017

112 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 13ª Vara Cível de Vitória nos dias 1° e 04 de Setembro de 2017 – disp. 01/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº  112 /2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]

31 de agosto de 2017

111 – Reformula a composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo -disp. 31/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO     ATO NORMATIVO Nº 111/2017   Reformula a composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

30 de agosto de 2017

021 – Regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 30/08/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 21/2017   Regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do […]

28 de agosto de 2017

110 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Ibitirama, no dia 17 de Agosto de 2017 – disp. 28/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 110/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

28 de agosto de 2017

109 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na Comarca de Apiacá nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de Setembro de 2017 – disp. 28/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 109/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

28 de agosto de 2017

108 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Iúna nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de Setembro de 2017 – disp. 28/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 108/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

28 de agosto de 2017

007 – (Conj.) – Dispõe acerca da designação de juízes e auxiliares que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2017 – disp. 28/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 07/2017   Dispõe acerca da designação de juízes e auxiliares que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2017, assim como as remanescentes.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE […]

24 de agosto de 2017

020 – Em dependências do Poder Judiciário/ES ainda não equipadas com portais detectores de metais, ficam dispensados de revista por detector manual de metais, bem como de sujeição de suas bagagens aos mesmos, os Magistrados, Membros do MP, Advogados regularmente inscritos na OAB – OAB e Defensores Públicos – disp. 24/08/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 20/2017   Suspende, para Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e Defensores Públicos a revista por detector manual de metais como requisito para ingresso em dependências do Poder Judiciário do Estado […]

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