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29 de março de 2017

008 – Institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – disp. 29/03/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 08/2017 Institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, nos moldes da Resolução 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal […]

28 de março de 2017

039 – Designar a Exmª Sra. Dra. Aline Moreira Souza Tinôco para a prática dos atos judiciais necessários a realização do Mutirão de Conciliação, bem como os atos administrativos necessários ao suporte e supervisão do evento – disp. 28/03/2017 (RETIFICADO)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 039/ 2017  O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art.58, da Resolução nº 15/95 – Regimento Interno do Tribunal de […]

28 de março de 2017

038 – DESIGNAR Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Direito de Família no Juízo da Comarca de São Mateus nos dias 30.03.2017, 27.04.2017, 25.05.2017, 22.06.2017, 24.08.2017, 28.09.2017, 26.10.2017 e 30.11.2017, iniciando às 08 h, no Fórum Des. Santos Neves – disp. 28/03/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 038/ 2017   O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a vigência do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), […]

27 de março de 2017

037 – Determinar a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Linhares – disp. 27/03/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 037/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo […]

27 de março de 2017

036 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Rio Bananal – disp. 27/03/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 036/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo […]

27 de março de 2017

035 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Jaguaré – disp. 27/03/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 035/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo […]

22 de março de 2017

034 – Suspende atendimento e prazos processuais na Vara Cível da Comarca de Itapemirim nos dias 22, 23, 24, 27 e 28/03/2017 – disp. 22/03/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA         ATO NORMATIVO nº 034/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]

22 de março de 2017

033 – suspende atendimento e prazos processuais nos 1° e 2° JECs e na V. Faz. Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente de Linhares, nos dias 22, 23, 24, 27 e 28/03/2017 – disp. 22/03/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO nº 033/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]

21 de março de 2017

032 – Compete ao Des. Supervisor de Segurança Institucional análise e encaminhamento da solicitação de autorização a que se refere o parágrafo único, do artigo 6º, da Portaria nº. 25, do Comando Logístico do Exército Brasileiro – disp. 21/03/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 032/ 2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, parágrafo único, da Portaria nº. 25, do Comando Logístico do […]

20 de março de 2017

001 (conj.) O protocolo de petições e juntada na Vara Cível, Faz. Púb. Mun. Est. e Meio Ambiente de Viana se realizará diretamente na secretaria da unidade judiciária por onde tramitam os feitos – disp. 16/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 001/2017 Dispõe acerca da implantação do protocolo de petições de juntadas na Vara Cível, Fazenda Pública Municipal e Estadual e Meio Ambiente do Juízo de Viana. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

20 de março de 2017

001 – (conj.) – O protocolo de petições de juntada na Vara Cível, Fazenda Pública Municipal e Estadual e Meio Ambiente do Juízo de Viana se realizará diretamente na secretaria da respectiva unidade judiciária por onde tramitam os feitos a que se destina – disp. 16/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 001/2017 Dispõe acerca da implantação do protocolo de petições de juntadas na Vara Cível, Fazenda Pública Municipal e Estadual e Meio Ambiente do Juízo de Viana. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

20 de março de 2017

015 – Suspende expediente e prazos processuais nas unidades judiciárias situadas no 5º andar do edifício do Fórum Cível de Vitória (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família), nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2017 – disp. 24/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº  15 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,                      […]

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