ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 120/2016 Autoriza a instalação do 6º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 119/2016 Autoriza a instalação do 5º. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA –CEJUSC COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 118/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOo teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N° 117/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 116/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 115/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOo teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 114/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 113/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão destinada a elaborar projeto de […]
Acompanhe aqui as despesas e receitas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Nesta seção, estão disponíveis informações sobre as despesas do órgão, em tempo real, sendo possível a consulta de empenhos, liquidações e pagamentos realizados. Também estão disponíveis diversos relatórios de despesas, tais como: – Cartão Alimentação; – Suprimento de Fundos; – […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 114/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
073/2015 – SUSPENDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO PLANTÃO – DISP. 28/01/2016 – REFERENDADA 072/2015 – RESOLVE VALOR DEPÓSITO PRÉVIO PARA DESPESAS DE OF. DE JUSTIÇA – DISP. 28/01/2016 – REFERENDADA 028 – Altera a redação do Art. 3º, da Resolução nº 18/2016, que instituiu a premiação anual de produtividade e gestão judicial, intitulada “MÉRITO JURISDICIONAL […]
073 – SUSPENDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO PLANTÃO – DISP. 22/12/2015 REFERENDADA 072 – RESOLVE VALOR DEPÓSITO PRÉVIO PARA DESPESAS DE OF DE JUSTIÇA – DISP. 18/12/2015 – REFERENDADA 071 – DETERMINA SECR. CÂMARAS QUE SÓ REMETAM PARA CÁLCULO PROC. DE COMP. ORIG.DO TJ-DISP. 18/12/2015 071 – DETERMINA SECR. CÂMARAS QUE SÓ REMETAM PARA CÁLCULO […]
