ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/ 2016 Institui mutirão na 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória – Comarca da Capital com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 077/2016 Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 02 de outubro de 2016. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 12/2016 Adota medida saneadora para a contenção de despesas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo com vistas à recuperação do limite legal imposto para o gasto total com pessoal e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO […]
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça RESOLUÇÃO Nº 11/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada […]
Estado do Espírito Santo Poder Judiciário Tribunal de Justiça – Presidência ATO NORMATIVO n° 076/2016 Altera a composição da Comissão Regulamentadora das Intimações da Fazenda Pública. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 010 /2016 O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVERA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 75/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Exmº. Sr. Desembargador Ney Batista Coutinho, DD. […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 074/2016 Dispõe sobre a atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC/TJES, em ações originárias das Varas de Família de Serra, Vitória e Vila Velha. CONSIDERANDO o disposto no art.58, da Resolução nº 15/95 – Regimento […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 073/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as novas modalidades de intimação da Fazenda Pública, previstas no artigo 183, §1º, do Código […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N.º 072/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que os imóveis que atualmente abrigam os Fóruns Cível e Criminal do […]
ATO NORMATIVO nº 071/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 184/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, que disciplina os […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 09/2016 Adota medidas saneadoras para impulsionar a contenção de despesas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo com vistas à recuperação dos limites legais impostos para o gasto total com pessoal e outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, […]
