ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DE 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO n° 030/2016 Autoriza a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCde Colatina,em conformidade com a Resolução no. 17, do Egrégio Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça em 15 de abril de 2013. O Exmº. Sr. Desembargador […]
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça gabinete da presidência ATO NORMATIVO Nº 029/2016 Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências relativas à contenção de gastos com custeio no que tange às despesas com locação de veículos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2016 CRIA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MÓDULO DE PRODUTIVIDADE MENSAL DO PODER JUDICIÁRIO DOS JUÍZES E SERVENTIAS JUDICIAIS. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em […]
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 28/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor das informações contidas no expediente […]
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 27/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor das informações contidas nos expedientes […]
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 026/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor das informações contidas no expediente protocolado […]
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 025/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor das informações contidas no expediente protocolado […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 023/2016* Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo. O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 023/2016 Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo. O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 022/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo 012/2016, em 21 […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 021/2016 O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução 15/95 – Regimento […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 115/2024 – DISP. 10/06/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 020/2016 Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGTI/TJES, que tem como objetivo geral a elaboração de planos táticos e operacionais, a análise das […]
