ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO N° 037/2015   Dispõe sobre a modificação da competência do 3o Juizado Especial Cível de Vila Velha e ampliação de competência do 3o Juizado Especial Cível de Vitória, Comarca da Capital.   O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 036/2015   Institui e regulamenta o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.   O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   RESOLUÇÃO Nº35/2015.   Cria microrregiões para a escala de plantão do Analista Judiciário – Oficial de Justiça.   O DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO pedido formulado pelo Sindijudiciário/ES […]

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ES SECRETARIA GERAL   RESOLUÇÃO Nº 034/2015 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 006/2013   O Exmo. Sr. Desembargador Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista decisão unânime do Egrégio […]

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 145/2015.   O Exmo. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO os princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, dentre eles o da eficiência da […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N º 154/2015   Altera o Ato Normativo nº 243/2014, referendado pela Resolução nº 060/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO a […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N º 153/2015   Constitui Comissão para estudos referentes a regulamentação da função de juiz de paz.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº152/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando  a necessidade de conclusão do inventário e (re)avaliação dos bens permanentes móveis […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 145/2015.   O Exmo. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO os princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, dentre eles o da eficiência da Administração; […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 145/2015. O Exmo. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, dentre eles o da eficiência da Administração; CONSIDERANDO a Política Nacional […]

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 149/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, Presidente em execício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 38/2015, da Coordenadora […]

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 150/2015     Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Fundão e dá outras providências.   O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a […]