ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 11/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 221/2007/SJ, datado de 16 de março de 2007, […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 10/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 071/SJ, datado de 13 demarço de 2007, de lavra do Excelentíssimo Senhor […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 09/07 Padronização do Mobiliário do Poder JudiciárioO Exmº Sr. Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO os requisitos especificados na legislação, e, emespecial, no que diz respeito à saúde, segurança, meio […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 008/2007 EMENTA: “Dá nova redação ao caput do artigo 9º daResolução nº 004 do Egrégio Tribunal Pleno, de 28 defevereiro de 2002.” O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 07/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 068/JD, datado de 01 demarço de 2007, de lavra do Excelentíssimo Senhor […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 06/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 268/PU/AGU/ES,protocolizado neste Egrégio Tribunal sob o nº 2007.00.123.181, e a edição daMedida […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 05/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício Circular nº119/2006-DEPEN/GAB, lavrado pelo Diretor-Geral do DepartamentoPenitenciário Nacional;CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 04/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 67/GP, lavrado peloExcelentíssimo Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, Presidente do SuperiorTribunal […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 03/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do ofício SJ nº 039/2007, datado de 26de fevereiro de 2007, de lavra do Excelentíssimo […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 02/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO,Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições legais ,CONSIDERANDO o disposto no art. 58 da Resoulução 15/95-Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, queatribuiu […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 01/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais , CONSIDERANDO o disposto no art. 58 da Resolução 15/95-Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 25/2015 Altera o Ato Normativo nº 243/2014, referendado pela Resolução nº 060/2014. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]
