ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 252/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 048/2014, da lavra do Exmo. Sr. Dr. Vladson […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   RESOLUÇÃO Nº _58__/2014   Autoriza a instalação da Vara de Execuções Penais do Juizado de Vila Velha – Comarca da Capital, reorganiza a competência da 8ª Vara Criminal do Juizado de Vila Velha – Comarca da Capital e dá outras providências.   […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº _58__/2014 Autoriza a instalação da Vara de Execuções Penais do Juizado de Vila Velha – Comarca da Capital, reorganiza a competência da 8ª Vara Criminal do Juizado de Vila Velha – Comarca da Capital e dá outras providências. O PLENO DO EGRÉGIO […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 247/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções)   REGULAMENTA E AUTORIZA O PROTOCOLO DE PEÇAS PROCESSUAIS DESTINADAS ÀS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO PROTOCOLO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Bizzotto […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 246/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções)   Disciplina a substituição dos magistrados da Comarca da Capital quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 251/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 048/2014, da lavra do Exmo. Sr. Dr. […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 250/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções)   Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências.   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 250/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções)   Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências.   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 248 /2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções)   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO que o art. 13 da […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 250/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções)   Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências.   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das […]

ATO NORMATIVO Nº 250/2014     Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências.    O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais    CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Complementar nº 788/2014, que entrou em vigor no dia 20 […]

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 249/2014 Período de Chuvas – Medidas preventivas – Recomendações   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   Considerando que o período de Novembro […]