ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 154 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Complementar nº 788/2014, que […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 040 /2014   Acrescenta ao art. 20 da Resolução 033/2012 2013 (Regimento Interno do Colegiado Recursal), alterada pela Resolução nº 016/2014, os parágrafos 7º e 8º, e revoga os parágrafos 1º e 2º do art. 49 da mesma resolução.   CONSIDERANDO que a vinculação […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   RESOLUÇÃO Nº 039 /2014   Autoriza a instalação de Varas no Juizado da Serra – Comarca da Capital, dispõe sobre a Reestruturação Judiciária nas Comarcas de Aracruz e Colatina, na 7ª e na 9ª Varas Criminais do Juizado de Vitória – Comarca […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (CGPJe/TJES), DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.   Na redação do Ato Normativo nº 78/2014, publicado no Diário da Justiça de 30/04/2014, que dispõe sobre a designação […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.   Na redação do Ato Normativo Conjunto nº 02/14, publicado no “DJ” de 24/01/14, referente ao Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas, no âmbito do Poder Judiciário do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   Ementa: Revoga a Resolução n° 15/2008 que constituiu comissão p/ estudos Plano de Carreira e Vencimentos Servidores.   RESOLUÇÃO N° 38 /2014   O Exm° Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   RESOLUÇÃO Nº 037 /2014    Autoriza a instalação e a desinstalação de Varas e determina outras providências.   O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso II, da […]

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 152 /2014   INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS À COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT   O Excelentíssimo Desembargador SERgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 151/2014   Designa o médico examinador para atuar no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de , Afonso Claudio, Laranja da Terra, Itarana e Cachoeiro de Itapemirim.   O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS     REPUBLICADA POR INCORREÇÃO   RESOLUÇÃO Nº 36/2014   Altera a Resolução nº 50/2012 e Resolução nº09/2014 que regulamentam a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e alterações.     O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 150/2014   CRIA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O COMITÊ GESTOR REGIONAL ORÇAMENTÁRIO E DE GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO. […]

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 149/2014   Prorroga por mais 01 (um) dia o Mutirão de Conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Afonso Claudio, Laranja da Terra, Itarana e Cachoeiro de Itapemirim.   O Excelentíssimo Desembargador SERGIO […]