ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº  87 /2014   CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. IDENTIFICA COMARCAS E UNIDADES COM DISTRIBUIÇÃO MÉDIA TRIENAL. SUSPENDE PROVISORIAMENTE QUALQUER ATO DE REMOÇÃO, PROMOÇÃO OU PERMUTA PARA UNIDADES JUDICIÁRIAS. SUSPENDE PROCEDIMENTO DE CONSTRUÇÃO […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência       RESOLUÇÃO Nº 29/2014   ALTERA A ATRIBUIÇÃO DAS CENTRAIS DE APOIO MULTIDISCIPLINAR   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que o art. 181, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 11 /2014   INSTITUI O REORDENAMENTO DAS REAVALIÇÕES DOS SOCIOEDUCANDOS DAS REGIÕES NORTE E METROPOLITANA.    O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e a Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliana Junqueira Munhós […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 10 /2014   Dispõe sobre procedimentos referentes à digitalização de recursos destinados aos Tribunais Superiores e ao recolhimento do porte de remessa e retorno na hipótese de ascensão dos autos físicos por requisição do Ministro Relator.   O Excelentíssimo […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 86/2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando a necessidade que têm as sociedades organizadas em manter vivas informações […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 85 /2014   Institui Grupo de Trabalho para a implantação do sistema AJG/CJF nos termos do Convênio que entre si celebraram a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo eo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo   O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº  84/2014   Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê de Elicitação de Requisitos e Negócio do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/TJES e dá outras providências.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto […]

STADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 83 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando a interrupção, em caráter preventivo, do expediente forense do Fórum […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA    ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09 /2014    O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, no exercício das atribuições normativas que lhes competem,    CONSIDERANDO que […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   RESOLUÇÃO Nº 028 /2014   DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DA CAPITAL E REVOGA AS RESOLUÇÕES DE NºS 18/2001, 31/2010 E 41/2010.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 082 / 2014   Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Instituições Financeiras, Operadoras de Planos de Saúde, Instituições de Ensino e Companhias Aéreas dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari.   […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº   81/ 2014   Constitui o Grupo de Médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Alegre, Castelo, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Presidente Kennedy, Rio Novo […]