ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 73/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a interrupção, por ordem desta Presidência, do expediente forense na data de 22 […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 72/2014   Constitui o Grupo de Médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos Processos de Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Colatina, Nova Venécia, Itarana, Baixo Guandu, São Gabriel da Palha, Santa Teresa, Itaguaçu, João […]

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 71/2014   INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

REVOGADO PELO   ATO NORMATIVO Nº 100/2024  – DISP. 03/05/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 07 /2014   CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA FINS DE DEFINIÇÃO DE REGRAS DE NEGOCIO INERENTES À DISTRIBUIÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE PESOS   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, […]

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO CONJUNTO N°  06 /2014   CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA TABELA PROCESSUAL DE MOVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 70/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 69/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO recebimento do ofício nº 017/2014, da lavra do Exmo. Sr. Dr.Charles Henrique Farias […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   Determino que seja tornada sem efeito a Resolução nº 25/2014, publicada nesta data, haja vista ter sido encaminhada ao Diário para publicação antes de sua apreciação pelo órgão colegiado competente – Egrégio Tribunal Pleno. Vitória, 22/04/2014   SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA […]

REVOGADO PELO  ATO NORMATIVO Nº 100/2024  – DISP. 03/05/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 068/2014 Dispõe sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo  e do Grupo de Trabalho, e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº  067 /2014    Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a classificação do Selo Justiça em Números.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência       RESOLUÇÃO Nº  025  /2014   Altera a competência do Juizado Especial Criminal e de Juizado Especial da Fazenda Pública e Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz/ES   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA       ATO NORMATIVO Nº  66   /2014   CRIA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O GABINETE DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO E SOLUÇÃO DE SITUAÇÕES DECORRENTES DE CALAMIDADES E DESASTRES AMBIENTAIS NO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO […]