ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência Ato Normativo nº 53/2014. Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVATem trâmite nas Comarcas de Colatina, Nova Venécia, Itarana, Baixo Guandu, São Gabriel da Palha, Santa Teresa, Itaguaçu, João Neiva, Ibiraçu. O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 52 /2014 O Exmº. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 1 – Determinar a instauração de Comissão, objetivando analisar […]
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 051/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a informação da Secretria de Tecnologia da Informação no sentido da necessidade de aprimoramento […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. Na redação Ato Normativo 35/14 em seu Art. 2º, parágrafo único, publicado no Diário da Justiça de 21/02/2014, que instituiu Grupo de Trabalho para realização de Mutirão nas Varas […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 050 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Ato Normativo nº 28/2014 publicado em 06/02/2014 que dispõe […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N° 016 /2014 Dispõe sobre a alteração dos artigos 10, 16 , 20 e 65 do Regimento Interno do Colegiado Recursal do Estado do Espírito Santo (Resolução 033/2013) que trata da escolha de membros das Turmas; possibilidade de convocação de Juízes pelo Presidente de […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO nº 015 /2014 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 014 /2014 CRIA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O GABINETE DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO E SOLUÇÃO DE SITUAÇÕES DECORRENTES DE CALAMIDADES E DESASTRES AMBIENTAIS NO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/2014 Dispõe sobre o acompanhamento pelas unidades judiciárias do Estado do Espírio Santo do trâmite dos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 49 / 2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO recebimento do ofício nº 013/2014, da lavra do Exmo. Sr. […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/2014 Dispõe sobre o acompanhamento pelas unidades judiciárias do Estado do Espírio Santo do trâmite dos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 48/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO recebimento do ofício nº 57/2014, da lavra da Exma. Sra. Dra. Tricia […]
