ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 48 / 2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO recebimento do ofício nº 57/2014, da lavra da Exma. Sra. […]

– Formulário I – Concessionária – Comarca; – Formulário II – Modelo de Ateste; – Formulário III – Modelo de Instrução do Processo; – Formulário IV.01 – Planilha de Controle de Consumo (Água);  – Formulário IV.02 – Planilha de Controle de Consumo (Luz); – Formulário IV.03 – Planilha de Controle de Consumo (Telefone); – Formulário […]

Formulário para elaboração da Frota de Veículos Oficiais Check-list Diário de Veículos Oficiais Formulário de Solicitação de manutenção em Veículo Oficial Modelo de Ficha de Vistoria Controle Diário de Veículo Formulário de Solicitacão de Agendamento de Veículo

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA       ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04/2014 (CLIQUE AQUI)

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA    ATO NORMATIVO nº 47/2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando a opção feita pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA                      ATO NORMATIVO nº 46/2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e     Considerando a opção feita […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA    ATO NORMATIVO nº 45/2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e    Considerando o teor do Ato Normativo nº 25/2014;    Considerando os termos […]

FORMULÁRIOS – EMES Formulário I – Requerimento para Participação em Eventos de Capacitação Externa- pdf/ pdf editável Formulário II – Boletim de Diaria – pdf   FORMULÁRIOS – RESIDENTE JURÍDICO Formulário I – Ficha Cadastral – RESIDENTE JURÍDICO – PDF/ ODF Formulário II – Termo de Compromisso de Designação – RESIDENTE JURÍDICO – PDF / […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 44 /2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e     Considerando opção feita pelo MM. Juiz de Direito da 12ª Vara […]

 Check-lists referentes às Normas de Procedimentos 01: – Check-list – NP 01.01; – Check-list – NP 01.02; – Check-list – NP 01.03; – Check-list – NP 01.04; – Check-list – NP 01.05; – Check-list – NP 01.06A; – Check-list – NP 01.06B; – Check-list – NP 01.06C; – Check-list – NP 01.06D; – Check-list – NP […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 43/2014   O DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento e manutenção do sistema Projudi;   CONSIDERANDO, também, a informação […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 013/2014   Altera temporariamente a forma de entrega dos relatórios para indenização de transporte aos oficiais de justiça, prevista na Resolução nº 74/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]