ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 171 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO o disposto no Protolocolo de Intenções que entre si celebram […]

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 170 /2013   Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e das Comissões Temáticas para o biênio 2014/2015 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 074 /2013   Dispõe sobre a indenização de transporte/condução do Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador PEDRO […]

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 073 /2013   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data,     RESOLVE:   DESIGNAR o Exmº […]

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 170 /2013   Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e das Comissões Temáticas para o biênio 2014/2015 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 169 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 070/2013   Implanta e regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito administrativo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e adota outras providências.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 072/2013   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data,     RESOLVE:   REFERENDAR a […]

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça   ATO NORMATIVO Nº 168 / 2013   O Exmo. Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes de distribuição neste Egrégio Tribunal de Justiça;   […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 167/2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 070/2013, publicada no DJ/ES de 05.12.13, que […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO 166 /2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob nº 2013.01.612.445, da lavra do Exmº Juiz de Direito Dr.Leonardo […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO 166 /2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob nº 2013.01.612.445, da lavra do Exmº Juiz de Direito Dr.Leonardo […]