ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 069/2013   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLSFEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data,   RESOLVE:   ALTERAR a Comissão Examinadora do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ERRATA   Na redação da Resolução nº 035/2013, publicada no “DJ” de 07/08/2013,   Onde se lê: Representantes da ANOREG-ES – Drª CELI MARIA GUISSO CABRAL – titular e Dr. ROBERTO FORNER JÚNIOR – suplente   Leia-se: Representantes da ANOREG-ES – Dr. ROBERTO FORNER JÚNIOR […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 159/2013   Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Iúna, Venda Nova do Imigrante, Conceição de Castelo, Ibitirama, Muniz Freire, Alegre e Castelo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N°  159 / 2013   Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Iúna, Venda Nova do Imigrante, Conceição de Castelo, Ibitirama, Alegre e Castelo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 158 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 157 /2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 156 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 155 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 154 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 069/2013   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data,     RESOLVE:   ALTERAR a Comissão […]

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça   ATO NORMATIVO Nº 153 / 2013   O Exmo. Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes de distribuição neste Egrégio Tribunal de Justiça;   […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 148/ 2013 O Exmo. Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes de distribuição neste Egrégio Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO o aumento significativo […]