ATO NORMATIVO 50/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 019/2013   Extingue o Juizado Especial Criminal de São Mateus, determinando a distribuição dos feitos que ali tramitam entre os Juizados Especiais Cíveis.   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 48/2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 030/2013, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o […]

ATO NORMATIVO 047/2013

Ato Normativo 046/2013   –  COMPOSIÇÃO ALTERADA PELO ATO NORMATIVO 263/14 – DISP. 16/12/2014

ato normativo 045/2013

ATO NORMATIVO Nº 044/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 43/2013 Modifica a composição do Grupo de Trabalho de Atendimento Inicial à Prisão em Flagrante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Cessar a […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRTO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 10/2013 O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Colendo Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada nesta data, RESOLVE: AUTORIZAR […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRTO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/2013 O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada nesta data, RESOLVE: HOMOLOGAR a […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRTO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 008/2013 O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada nesta data, RESOLVE: HOMOLOGAR a […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRTO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 007/2013   O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada nesta data,   […]