ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 06 / 2013 Regulamenta as informações no sistema informatizado de primeira instância, antes da remessa dos autos à segunda instância. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO 005/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 04/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Resolução nº 46 do Conselho Nacional de […]
ATO NORMATIVO Nº 002 /2013 Normatiza diligências relativas à verificação de denúncias de Tortura no âmbito do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Des. Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o recrudescimento das denúncias relativas […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2013
..ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 001 /2013 Dispõe sobre a prorrogação do regime de Mutirão da Vara Criminal da Comarca de Aracruz/ES. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 147/2012 Designa Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Operadoras de Telefonia móvel e fixa em trâmite nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Caríacica, Viana. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
ESTADO DO ESPíRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTiÇA ATO NORMATIVO N° 147/2012 Designa Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Operadoras de Telefonia móvel e fixa em trâmite nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana. o Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DO. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N” 146/2012 Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos – NURER no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 145 /2012 Dispõe sobre a instalação do regime de Mutirão da Vara Criminal da Comarca de Aracruz/ES. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais […]
