Publicações da categoria: Publicações

144 – suspender prazo Anchieta – 10 à 14/12/12 – disp. 13/12/12

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 144/2012   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Roberto Mignone, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o Ofício nº 160/2012 – SJ, de 10 de dezembro de […]

143 – DETERMINA a distrib Cartas Precatórias de Competência dos J Esp. Cíveis e Criminais Vitoria

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO N° 143/2012   DETERMINA a distribuição das Cartas Precatórias de Competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Juízo de Vitória-ES.   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, […]

142 – INSTITUIR a Comissão de Gestão do Convênio de Cooperação Técnica – disp. 11/12/12

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N.º 142/2012   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e     CONSIDERANDO a Cláusula Décima Quinta do Convênio de Cooperação Técnica e […]

138 – suspensão prazos Alfredo Chaves 30/11 à 10/12 – disp. 04/12/12

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 138/2012   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o Ofício Gab s/nº, de 30 de novembro de 2012, da […]

140 – critérios uniformes de tramitação dos procedimentos durante o recesso forense – 05/12/12

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 140/2012   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios uniformes de tramitação dos procedimentos durante […]

139 – recesso aos estagiários – disp. 05/12/2012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 139/2012   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que o artigo 13 da Lei 11.788/08 concede 30 dias de recesso […]

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