Formulário I – Controle de Saldos e Conciliação Bancária

Formulário I – Relatório Final de Avaliação de Bens Móveis por Comarca Formulário II – Relatório de Bens não Relacionados

Formulário Frota de Veículos Oficiais Formulário Relação Atualizada de Veículos Oficiais Formulário  Modelo de Mensagem Eletrônica Formulário RGF Modelo STN   – Modelo de Anexos do Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), parte IV: Anexo I- Demonstrativo da Despesa com Pessoal; Anexo V- Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa; Anexo VI- Demonstrativo dos Restos a […]

Check List 02.01 Check List 02.02 Check List 02.03 Check List 02.04  

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 132/2012   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o Ofício nº 206/2012, de 8 de novembro de 2012, da lavra […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 131/12   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Roberto Mignone, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o Ofício nº 155/2012, de 21 de novembro de 2012, da […]

Formulário I – Orientações para elaboração de Norma de Procedimento Formulário II – Modelo para Emissão de Norma de Procedimento Formulário III – Solicitação de Alteração das Normas de Procedimentos Formulário IV – Programa de Trabalho Formulário V – Matriz de Planejamento Formulário VI – Comunicado Formulário VII – Matriz de Achados Formulário VIII – […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 129/2012   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Roberto Mignone, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o Ofício nº 152/2012, de 14 de novembro de 2012, da […]

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 049 /2012   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada em 11/10/2012,     RESOLVE:   […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 126/2012   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o contato mantido com o Dr. Homero Junger Mafra, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº ___/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contato mantido com o Dr. Homero Junger Mafra, Presidente da Ordem dos Advogados […]