Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 76Data: 03/08/2007 Suspende prazos dia 06 e 11/08 Colégio Recursal, 4º e 5º Juiz Esp Cíveis Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 76/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 75Data: 01/08/2007 Ato Normativo Conjunto – estabelece pagamento subst.férias ou licenças PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 75/2007 EMENTA: “Restabelece o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias ou licenças, e dá outras providências.”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 74Data: 25/07/2007 Torna s/efeito Ato Normativo 73/07, pub. 24/07/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 74/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eResolve:TORNAR SEM EFEITO o […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 73Data: 24/07/2007 Suspende prazo 26 e 27 no Colégio Recursal e 4º e 5º Juiz especiais Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 73/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 72Data: 20/07/2007 Inscrição Servidores Juizados Especiais para treinamento E-procees PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 72 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Vice Presidente no Exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 71Data: 19/07/2007 Suspende prazo 1ª Criminal de Linhares de 18 a 24/07/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 71/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 70Data: 17/07/2007 Fechamento Fórum Muniz Freire dia 27/07/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 70/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Vice Presidente no Exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 69Data: 17/07/2007 Fechamento Fórum Marechal Floriano DIA 25/07/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 69/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Vice Presidente no Exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 68Data: 17/07/2007 Fechamento Fórum Venda Nova do Imigrante dia 20/07/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 68/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Vice Presidente no Exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 67Data: 13/07/2007 Quadro magistrados p/ Mutirão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 67/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:1. O item 1 do Ato Normativo nº […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 65Data: 09/07/2007 Fechamento Fórum Barra de São Francisco dia 06/07/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 65/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 64Data: 29/06/2007 Recomenda ordem de penhora em desfavor Empresas BCP e Americel ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 64/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]