Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 32Data: 24/07/2006 Torna insubsistente o Ato Normativo 28/06. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 32/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e consubstanciado nos termos […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 31Data: 13/07/2006 Suspende expediente forense Comarca de Linhares dia 11/07/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 31/2006 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO que está sendo velado […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 30Data: 11/07/2006 Esclarece dúvida acerca da Resolução 34/06. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 30 /2006 EMENTA – Esclarece dúvida acerca da Resolução nº 34/2006.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 29Data: 11/07/2006 Institui regras para requerimento aposentadoria voluntária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 29 /2006 EMENTA – Institui regras a serem observadas para requerimento de aposentadoria voluntária.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 28Data: 04/07/2006 Exclusão Dr. Eliazer Costa Vieira do quadro formado pelo Ato Normativo 01/06. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 28/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Goes Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 27Data: 04/07/2006 Fechamento Fórum Cariacica dia 07/07/06. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 27/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 968/06, protocolizado […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 26Data: 14/06/2006 Suspende prazo dias 27 e 28/06/06 1º Juiz. Esp Cível Nova Venécia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 26/2006 O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 25Data: 14/06/2006 Altera horário funcionamento Vara Infância e Juv. de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 25/2006 O EXMº SR. DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO que no dia […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 24Data: 29/05/2006 Estabelece normas cadastramento Magistrados BACENJUD 2.0 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 024 /2006 Estabelece normas para cadastramento de Magistrados e Servidores no Sistema Bacenjud 2.0 e dá outras providências.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 23Data: 25/05/2006 Fixa regra em caso decretação ponto facultativo, por autoridade municipal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 023/2006 Fixa regra em caso de decretação de ponto facultativo por autoridade municipal,O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 22Data: 18/05/2006 Referente emissão certidões negativas PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 22/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ECONSIDERANDO o Ofício PRVT/n.º 0192/2006, oriundo […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 21Data: 17/05/2006 Suspende prazo processuais réus presos nas Varas de Vila Velha. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 21/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Esta do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]