Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 31Data: 07/10/2009 Fechamento Fórum de Vargem Alta entre 07 e 14/10/2009 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOATO NORMATIVO 31/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Of/SJ […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 30Data: 05/11/2009 Fechamento da Vara da Fazenda Pública de Marataízes em 18/09/2009 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 30/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 29Data:10/07/2009 Fechamento Fórum de Itapemirim dias 29, 30 e 31/07/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 29/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 28Data: 06/07/2009 Fechamento da 2ª Vara Cível da Serra dia 06/07/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 28/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 27Data: 19/06/2009 Constitui o Comitê Gestor de Numeração Única dos Processos do Poder Judiciário do ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 27/2009 Constitui o Comitê Gestor de Numeração Única dos Processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 26Data: 08/06/2009 Fechamento da Vara da Fazenda Pública Est Priv das Exec. Fiscais de Vitória dias 8, 09 e 10/06/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 26/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 25Data: 28/05/2009 Institui o Mutirão da Infância e Juventude PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 25 / 2009 Institui o MUTIRÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE com o objetivo de se proceder ao exame de todos os processos/procedimentos relativos a menores infratores do Estado do […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 24Data: 28/05/2009 Institui o Mutirão Carcerário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 24 / 2009 Institui o MUTIRÃO CARCERÁRIO para exame de todos os processos/procedimentos relativos a presos provisórios e condenados do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 23Data: 21/05/2009 Ampliação das Atribuições da Coordenadoria das Execuções Penais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 23 / 2009 Dispõe sobre a ampliação das atribuições da Coordenadoria das Execuções Penais, visando o monitoramento, acompanhamento e aperfeiçoamento do Sistema Carcerário.O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 22Data: 21/05/2009 Fechamento do Cartório da 9ª Vara Criminal de Vitória dias 21 e 22/05/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 22/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 21Data: 15/05/2009 Tornar sem efeito o Ato Normativo 20/09, publicado em 13/05/2009 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO 21/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 20Data: 13/05/2009 Fechamento do Fórum de João Neiva em 15/06/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 20/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]
