Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 12Data: 02/03/2009 Prorrogação do Fechamento fórum até dia 06/03/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 12/09 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL R. BOURGUIGNON , Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e,Considerando os termos do Ofício […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 11Data: 14/07/2009 Ato Normativo Conjunto 11/09 – Revoga o Ato Normativo Conjunto 07/2009 – Instituí o Núcleo de Estat. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO 11/ 2009Revoga o Ato Normativo Conjunto 07/2009 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 11Data: 26/02/2009 Fechamento da Vara da Infância e Juventude de Vila Velha dias 26 e 27/02/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 11/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 10Data: 02/07/2009 Ato Normativo Conjunto 10/09 – Medidas para o atendimento do Ato Normativo Conjunto 08/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 10/2009 O Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o eminente Corregedor-Geral da Justiça, buscando implementar medidas […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 10Data: 11/02/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Ibiraçu até dia 06/03/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 10/09 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL R. BOURGUIGNON , Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 8Data: 26/06/2009 Ato Normativo Conjunto 08/09 – Implementação de medidas para o cumprimento da Meta 2 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2009 O Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o eminente Corregedor-Geral da Justiça, buscando implementar medidas […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 8Data: 09/02/2009 Prorrogação do fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte até dia 13/02/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 08/09 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL R. BOURGUIGNON , Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 7Data: 19/05/2009 Ato Normativo Conjunto 07/09 – Institui Assess. de Desenv. Inst. Núcleo de Estatíst. e Gestão Estr ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO 07/2009 Constitui o Núcleo de Colheita de Indicadores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 7Data: 06/02/2009 Fechamento Fórum de Fundão em 06/02/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 07/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 6Data: 08/04/2009 Ato Normativo 06/09 – Instituí o uso obrigatório do crachá PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÀLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 6Data: 02/02/2009 Fechamento Fórum de Dores do Rio Preto em 06/02/2009 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 06/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 5Data: 30/03/2009 Comissão para aquisição e implement. do sist. integrado dos Rec. Hum. e Folha de pagamento PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATO CONJUNTO Nº 05/2009O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente, em exercício, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
