Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 98Data: 01/12/2008 Suspensão dos prazos processuais no 4º JEC Adjunto de Vitória de 24/11 a 03/01/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 98/2008 Os Exmos. Srs. Desembargadores ALVARO MANOEL R. BOURGUIGNON , Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Supervisor dos […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 97Data: 02/12/2008 Fechamento Vara da Fazenda Pública de Marataízes dias 26 e 27/11/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 97/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 96Data: 01/12/2008 Fechamento do Juizado da Infância e Juventude de Vila Velha em 27/11/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 96/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 95Data: 20/11/2008 Suspensão do recebimento de iniciais nos JEC das Instit. de Ensino Superior de 20/12/08 a 30/10/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 95 Os Exmos. Srs. Desembargadores FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Supervisor dos Juizados […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 94Data: 17/11/2008 Inclusão da Drª Gladys H. Pinheiro na Comissão de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 94/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 93Data: 13/11/2008 Fechamento Fórum de Aracruz em 21/11/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 93/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 600/08, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 92Data: 07/11/2008 Fechamento Fórum de Dores do Rio Preto em 14/11/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 92/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 91Data: 30/10/2008 Fechamento Fórum de Jaguaré em 07/11/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO NORMATIVO 91/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 271/08, da lavra […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 90Data: 30/10/2008 Fechamento Fórum de Guaçuí em 31/10/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO NORMATIVO 90/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 121/08, da lavra […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 89Data: 03/11/2008 Constituição da Comissão de Magistrados para implementação da Semana Nacional de Conciliação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO 89 /2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 88Data: 23/10/2008 Constituição da Comissão de Mobilização pelo Registro Civil do Nascimento PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 88/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Guilherme Pimentel, DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que cabe ao Presidente […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 87Data: 20/10/2008 Fechamento do 7º Juizado Especial Cível de Vitória dias 11, 12, 13 e 14/11/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 87/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]