Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 53Data: 16/11/2010 Institui grupo apoio às unidades Judiciárias c/ elevado saldo processos Meta 02 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 053/2010 Institui o Grupo de Apoio às unidades judiciárias com elevado saldo de processos da Meta 02 do CNJ – “Projeto Mutirão de Sentenças 2010”.O Excelentíssimo […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 52Data: 11/11/2010 Designa Fábio Netto da Silva para auxiliar Mutirão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 052/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 58 […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 51Data: 04/11/2010 Seleção e contratação estagiários conciliadores ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 51/ 2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO que as funções de conciliador exigem recrutamento […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 50Data: 26/10/2010 Fechamento 2ª Vara Faz.Púb. Est. Exec. Fiscais Vitória dias 22, 25 e 26/10/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 50 /2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 49Data: 22/10/2010 Fechamento 2ª vara Criminal de Vila Velha de 13 à 15/10/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 49/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 48Data: 18/10/2010 Designa Dr. Erivaldo Alberto da Cunha Juiz da 1ª Vara Criminal Barra de São Francisco p/ mutirão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 48/2010 O Vice-Presidente Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 47Data: 18/10/2010 Fechamento 1ª Vara Criminal Vitória dias 19 e 20/10/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 47/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 46Data: 18/10/2010 Suspensão prazos 18/10/10 nas autarquias e fudanções federais devido à instalação Procuradoria Federal ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 46/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 45Data: 15/10/2010 Fechamento dos Juiz Esp Adjuntos dia 15/10/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 45/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, DD Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que o dia […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 43Data: 13/10/2010 Mutirão carcerário de 20/10 à 19/11/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 43/2010 Institui o regime de inspeção e mutirão carcerário nas varas criminais, de execuções penais e Central de Inquéritos em todo o Estado do Espírito Santo.O Vice-Presidente Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, no exercício da […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 43Data: 13/10/2010 Mutirão carcerário de 20/10 à 19/11/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 43/2010 Institui o regime de inspeção e mutirão carcerário nas varas criminais, de execuções penais e Central de Inquéritos em todo o Estado do Espírito Santo.O Vice-Presidente Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, no exercício da […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 42Data: 06/10/2010 Fechamento cartórios das 1ª e 2ª varas criminais Vila Velha de 04 à 08/10/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 42/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]