Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 71Data: 15/12/2006 Regulamenta a Lei 8.398/06 – Atribuições oficial Judiciário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 71/2006 EMENTA – Regulamenta a Lei 8.398/2006.Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 70Data: 11/12/2006 Referente Férias coletivas (recesso) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 70/2006 EMENTA – Revoga as disposições da Resolução nº 61/2006, no que concerne às “FÉRIAS COLETIVAS”, e dá outras providências.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 69Data: 05/12/2006 Referenda a Resol. 64/06, pub. dia 22/11/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 69/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 68Data: 05/12/2006 Referenda a Resdol. 63/06, pub. dia 20/11/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 68/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 67Data: 05/12/2006 Referenda A Resol. 61/06 pub. dia 06/11/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 67/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 66Data: 05/12/2006 Referenda a resol. 60/06 pub. dia 30/10/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 66/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 65Data: 01/12/2006 Regula merecimento promoção magistrados PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 65/2006 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça, bem como dispõe sobre o processo de remoção no âmbito da justiça de 1º Grau. O Excelentíssimo […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 64Data: 22/11/2006 Revoga a Resol. 61/06 (recesso forense) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 64/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, eCONSIDERANDO que […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 63Data: 20/11/2006 Revoga o recesso 20 à 29/12/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 63 /2006 EMENTA – Restabelece o atendimento judiciário normal no período de 20/12/2006 a 29/12/2006 e revoga as disposições da Resolução Nº 61/2006, no que concerne ao Recesso Forense. O Excelentíssimo […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 62Data: 07/11/2006 Regulamenta inciso XII do art. 128 do Código Organização Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 62/2006 EMENTA – Regulamenta o inciso XII do Artigo 128 do Código de Organização Judiciária – Lei Complementar Estadual nº 234/2002.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 61Data: 06/11/2006 Institui recesso forense 20 à 29/12/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 061/2006 EMENTA – Institui o recesso forense compreendido no período de 20/12/2006 a 29/12/2006; Restabelece as férias coletivas no âmbito da Justiça Estadual de 1º e 2º Graus, e dá outras […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 60Data: 30/10/2006 Revoga o art. 3º da Resol. 57/06 pub. dia 20/10/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 060/2006 EMENTA – Revoga o artigo 3º da Resolução nº 057/06, publicada no DJ de 20/10/2006.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de […]