Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 47Data: 28/08/2006 Referenda a resolução 45/06 – Cartas Precatórias processadas pelo Juiz. Esp.Crim. Viana ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 047/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 46Data: 28/08/2006 Institui compensação em dobro para os dias trabalhados projeto Justiça Comunitária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 046/2006 EMENTA: “Institui a possibilidade de compensação em dobro para os dias trabalhados no projeto Justiça Comunitária do Poder Judiciário Estadual.”O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 45Data: 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 45/2006 EMENTA: : “Revoga a Resolução nº 52/2005”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 45Data: 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 45/2006 EMENTA: : “Revoga a Resolução nº 52/2005”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 45Data: 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 45/2006 EMENTA: : “Revoga a Resolução nº 52/2005”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 44Data: 15/08/2006 Cria Comissão de Ètica do Poder Judiciário do Es. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 044/2006 EMENTA: “Institui a Comissão de Ética do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 43Data: 04/08/2006 Instaura Proc. Adm 100040014779 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 043/2006 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 42Data: 28/07/2006 Referenda a Resol. 41/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 042/06 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 41Data: 26/07/2006 Alterações Guia Recolhimento da união GRU ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 041/2006 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZEDE LIMA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legai, ad referendum do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 40Data: 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 40Data: 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 40Data: 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]