Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 42Data: 28/07/2006 Referenda a Resol. 41/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 042/06 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 41Data: 26/07/2006 Alterações Guia Recolhimento da união GRU ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 041/2006 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZEDE LIMA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legai, ad referendum do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 40Data: 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 40Data: 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 40Data: 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 40Data: 17/07/0006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 40Data: 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 40Data: 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 39Data: 17/07/2006 Prorroga prazo Processo Administrativo 100040009142, 100030034258 e 100030031734 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 039/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 38Data: 17/07/2006 Referenda a Resol. 36/06 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 038/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 37Data:17/07/2006 Referenda a Resol. 35/06 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 037/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 36Data: 11/07/2006 Suspende distribuição e recebimento feitos Juizado Esp. Cível Adjunto Teclamar ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 36/2006 EMENTA: “SUSPENDE a distribuição e recebimento de feitos no Juizado Especial Cível Adjunto do Teclamar.”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
