Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 30Data: 08/12/2009 Alteração Regimento Interno. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaRESOLUÇÃO nº 30/2009 O Exmo. Sr. Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, conforme deliberação do E. Tribunal Pleno, colhida na Sessão do […]

Biênio: 2008/2009Ano:2009N°: 29Data: 19/11/2009 Constitui Comissão p/ estudos propostas reestruturação adm.e dos serv. auxiliares do Poder Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 29/2009 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a defasagem […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 28Data: 16/11/2009 Altera o valor da indenização de transportes dos Oficiais Justiça. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL PLENORESOLUÇÃO Nº 028/2009 Altera o valor da indenização de transporte a ser paga aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme previsto na Resolução nº 014/2001, alterada pela Resolução 014/2008. […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 27Data: 09/11/2009 Dispõe sobre acompanhamento e gestão da execução de contratos do tribunal de Justiça. RESOLUÇÃO N° 27/2009 Dispõe sobre procedimentos administrativos para acompanhamento e gestão da execução de contratos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 26Data: 04/11/2009 Disciplina o uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do ES. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 026 /2009 Disciplina o uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 25Data: 21/10/2009 Designa Des. Samuel Meira Brasil Júnior como coordenador da Central de Conciliação de Precatórios. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 025/09 O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso II, da Lei […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 24Data: 24/09/2009 Institui a Central de Conciliação de Precatórios no TJ/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaRESOLUÇÃO Nº 24/2009 Institui a Central de Conciliação de Precatórios no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 23Data: 02/09/2009 Aprova a Tabela de temporalidade dos processos judiciais findos do TJES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 23 / 2009. Aprova a Tabela de Temporalidade dos processos judiciais findos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo edá outras providências.O Exmo. Sr. Desembargador Álvaro […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 22Data: 14/08/2009 Cumprimento da Meta Nacional de Nivelamento 02 do CNJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 22/2009 Constitui, em caráter emergencial e provisório, Núcleos Temáticos e Territoriais, compostos por unidades judiciárias e autoriza a criação de Unidades Judiciárias com Jurisdição Estendida, para cumprimento da Meta Nacional de Nivelamento […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 21Data: 12/08/2009 Localiza Des. Namyr Carlos de Souza Filho na 2ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 021/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 20Data: 12/08/2009 Remove Des. Samuel Meira Brasil Junior para 4ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 020/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 19Data: 12/08/0009 Remove Des. Catharina M. Novaes Barcellos para 1ª Câmara Criminal. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 019/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]