Publicações da categoria: Publicações

018 – 07/08/2009 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário Es no período de 10 a 14/08/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 18Data: 07/08/2009 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário Es no período de 10 a 14/08/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 18/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

017 – 05/08/2009 Dispõe sobre concessão diárias aos Servidores e Magistrados do PJES. – REVOGADA

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 17Data: 05/08/2009 Dispõe sobre concessão diárias aos Servidores e Magistrados do Poder Judiciário do ES. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 017/09 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 25/2007, Nº 001/2008. O Presidente em […]

016 – 05/08/09 Atribui ao 7º JE.Cível Vitória competência processar julgar Empresas telefonia-REVOG.

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 16Data: 05/08/2009 Atribui ao 7º Juiz.Esp.Cível Vitória competência processar e julgar Empresas telefonia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 016/2009 ATRIBUI AO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS QUE ENVOLVEM EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVELO Exmo. […]

015 – 05/08/2009 Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal – REVOGADA

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 15Data: 05/08/2009 Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 015/09 REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO RECURSAL DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais e dá outras providências.O Exmº Sr. Desembargador ROMULO TADDEI, […]

014 – 02/06/2009 Altera parcialmente banca examinadora Concurso Juízes.

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 14Data: 02/06/2009 Altera parcialmente banca examinadora Concurso Juízes. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 14/2009 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:CONSIDERANDO que se encontra em andamento o concurso público para ingresso […]

013 – 15/05/2009 Comissão Estadual Judiciária CEJA/ES

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 13Data: 15/05/2009 Comissão Estadual Judiciária CEJA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013/2009 O Exmo. Sr. Desembargador ROMULO TADDEI, presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista DECISÃO UNANIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão […]

012 – 13/05/2009 Altera redação art. 1º, item II do edital 01/08

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 12Data:13/05/2009 Altera redação art. 1º, item II do edital 01/08 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaRESOLUÇÃO Nº012/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO a deliberação do E. Tribunal Pleno, na Sessão […]

011 – 05/05/2009 Revoga a Resolução nº 41/07, Publicada Dia 01/10/07.

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 11Data: 05/05/2009 Revoga a Resol. 41/07 Pub. Dia 01/10/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 11/09   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E,CONSIDERANDO que a Resolução do Egrégio Tribunal […]

010 – 29/04/2009 Dispõe acerca da distribuição dos processos vinculados aos Desembargadores

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 10Data: 29/04/2009 Dispõe acerca da distribuição dos processos vinculados aos Desembargadores PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 010/2009 Dispõe acerca da redistribuição dos processos vinculados a Desembargador.O Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida na Sessão Plenária realizada no dia 16 de abril […]

009 – 30/06/2009 Ato Normativo Conjunto nº 09/09 – Adaptação do horário do expediente para o cumprimento da Meta 2

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 9Data: 30/06/2009 Ato Normativo Conjunto nº 09/09 – Adaptação do horário do expediente para o cumprimento da Meta 2 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOGabinete da Presidência/Corregedoria GeralAto NORMATIVO Conjunto nº 09/2009 Os Excelentíssimos Senhores Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

009 – 23/03/2009 Referenda a Resolução nº 08/09 pub. dia 20/02/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 9Data: 23/03/2009 Referenda a Resol. 08/09 pub. dia 20/02/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

009 – 17/02/2009 Fechamento do Fórum de Aracruz em 20/02/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 9Data: 17/02/2009 Fechamento do Fórum de Aracruz em 20/02/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 09/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD. Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]

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