Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 31Data: 19/12/2008 Terceirização Concursos públicos ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 031/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, e tendo em vista decisão unânime tomada nesta data pelo […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 30Data: 12/12/2008 Afastamento desembargadores ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTribunal de JustiçaRESOLUÇÃO Nº 30/2008 O Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista decisão unânime em Sessão Plenária realizada no dia 11 de dezembro de 2008,CONSIDERANDO a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Inquérito nº 589, de relatoria da Ministra Laurita Vaz;CONSIDERANDO […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 29Data: 09/12/2008 Juízes de Paz ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAResolução nº 29/2008 EMENTA – Regulamenta a atuação dos Juízes de Paz perante as Varas de Família.O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 28Data: 09/12/2008 Republicaçao licença-maternidade PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 28/2008* EMENTA – Dispõe acerca da prorrogação da licença-maternidade às servidoras gestantes do Poder Judiciário Estadual, ocupantes de cargos comissionados, tendo em conta a previsão constante do artigo 2.º da Lei n.º 11.770/2008.O Excelentíssimo Senhor […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 28Data: 04/12/2008 Dispõe sobre licença-maternidade PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 28/2008 EMENTA – Dispõe acerca da prorrogação da licença-maternidade às servidoras gestantes do Poder Judiciário Estadual, ocupantes de cargos comissionados, tendo em conta a previsão constante do artigo 2.º da Lei n.º 11.770/2008. O […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 27Data: 06/11/2008 Instalação 2º Juizado Especial Cível Guarapari PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 27/2008 O Exmº. Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 26Data: 06/11/2008 Instalação Vara da fazenda Pública Estadual, Municipal Registro Público PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA Autoriza instalação Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente RESOLUÇÃO Nº 026/2008 O Exmº. Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 25Data: 14/11/2008 Institui o recesso forense 20/12 à 06/01/ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAResolução nº 025/2008 EMENTA – Institui o recesso forense compreendido no período de 20/12 a 06/01 e dá outras providências.O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 25Data: 30/10/2008 Institui o recesso forense 20/12/08 à 06/01/09. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAResolução nº 025/2008 EMENTA – Institui o recesso forense compreendido no período de 20/12 a 06/01 e dá outras providências.O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 24Data: 15/10/2008 Atribuição básica da Ouvidoria Judiciária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAResolução nº 024/2008 CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº11/99 de 09/11/99, alterada pela Resolução nº024/99, publicada no Diário da Justiça de 30/12/99, que cria e define as atribuições da Ouvidoria Judiciária; CONSIDERANDO a necessidade de otimizar […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 23Data: 06/10/2008 Competência da 11ª Vara Criminal (Juiz.Violência Doméstica e familiar contra a mulher) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 23 /2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 22Data: 06/10/2008 Dispõe sobre o plantão judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 22/2008 Dispõe sobre o plantão judiciário e dá outras providências.O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,TENDO EM VISTA a decisão unânime […]