Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 21Data: 06/10/2008 Suspender prazos e publicações no período de 11 a 15/11/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 21/08 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e e tendo […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 20Data: 06/10/2008 Institui Projeto Justiça Comunitária no Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 20 /2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 19Data: 17/10/2008 Institui o Diário Eletrônico da Justiça do ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 019/2008 EMENTA – Institui o Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Espírito Santo.O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 19Data: 06/10/2008 Institui o Diário Eletrônico da Justiça do ES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO N.º 019/2008 EMENTA – Institui o Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Espírito Santo.O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 18Data: 29/09/2008 Designaçaõ e destituição dos chefe de secretaria, contadoria e colégio recursal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 18/2008 DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO DOS CHEFE DE SECRETARIA, CHEFE DA CONTADORIA E CHEFE DO COLÉGIO RECURSAL.O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 17Data: 29/09/2008 Altera o valor da diária da indenização de transportes dos Oficiais de Justiça. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 017/2008 “Altera o valor da indenização de transporte a ser paga aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme previsão na […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 14Data: 15/09/2008 Dispõe sobre a desanexação serventias extrajudicais do ES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 014 /2008 Dispõe sobre a desanexação de serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo.O EXMº. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 13Data: 29/08/2008 Republicação da resolução 13/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo o Colegiado Especial de Magistrados de Execução Penal – CEMEP.Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente […]

Biênio:    2008/2009Ano: 2008N°: 13Data: 26/08/0008 Institui Colegiado Especial de magistrados de Execução Penal – CEMEP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo o Colegiado Especial de Magistrados de Execução Penal – CEMEP. Os […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 12Data: 14/08/2008 Institui contracheque on line ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 012/2008 Institui o contracheque on line, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, e sua regulamentaçãoO Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 11Data: 08/08/0008 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário do Esde 11 a 16/08/08. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 011 /08 O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 10Data: 11/07/2008 Altera resolução 46/06, compensação em dobro p/ os dias trabalhados na Justiça Comunitária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 010 /2008 Altera dispositivo da Resolução nº 046/2006, que institui a possibilidade de compensação em dobro para os dias trabalhados no projeto Justiça Comunitária do Poder […]